Como é a chegada em Lisboa, no Porto ou em Faro
A imigração acontece no primeiro aeroporto do espaço Schengen em que você pousa vindo de fora. Voo direto do Brasil para Lisboa: o controle é em Lisboa. Voo Brasil, Lisboa e Paris com troca de avião: o controle também é em Lisboa, e o trecho até Paris vira voo interno, em regra sem nova imigração. Isso está no Anexo VI do Código de Fronteiras Schengen.
Na fila, a ordem costuma ser esta:
- Registro no EES. Na primeira entrada desde 10/04/2026, o sistema grava os dados do passaporte, uma foto do rosto e 4 impressões digitais. Criança com menos de 12 anos não deixa digitais. Onde houver quiosque de autoatendimento, ele só aceita passaporte com chip. Sem chip, você vai direto ao guichê, e o passaporte continua valendo. Detalhes na página do EES.
- Conversa com o agente. Ele pode perguntar o motivo da viagem, onde você vai ficar e quando volta. Responda curto e mostre o papel quando pedir.
- As provas. O consulado de Portugal lista passagem de ida e volta, comprovante de alojamento, meios financeiros e seguro de saúde. Quem não cumprir pode ter a entrada recusada.
O carimbo acabou. O registro eletrônico passa a contar os seus dias no Schengen, por isso não adianta mais conferir datas no passaporte.
O que levar na bagagem de mão
| Documento | Por que levar |
|---|
| Passaporte | Válido 3 meses além da saída do Schengen, emitido há menos de 10 anos |
| Passagem de volta | O consulado lista o bilhete de ida e volta |
| Reservas de hospedagem ou termo de responsabilidade | Prova de onde você vai ficar |
| Apólice do seguro, impressa | O consulado lista seguro de saúde |
| Cartão de crédito e extrato ou dinheiro | Prova dos € 75 + € 40 por dia |
| Autorização de viagem do menor (se for o caso) | A PF confere na saída do Brasil |
| CNH física | Para dirigir; não achamos regra oficial que aceite a CNH digital no exterior |
Líquidos, remédios e eletrônicos seguem outra regra: veja o que pode ir na mala de mão.
O valor de referência é € 75 por entrada + € 40 por dia, por pessoa (Portaria 1563/2007):
| Dias em Portugal | 1 pessoa | Casal |
|---|
| 7 dias | € 355 | € 710 |
| 10 dias | € 475 | € 950 |
| 12 dias | € 555 | € 1.110 |
| 15 dias | € 675 | € 1.350 |
| 30 dias | € 1.275 | € 2.550 |
O consulado aceita como prova dinheiro, travellers cheques ou cartão de crédito aceito internacionalmente. Se for levar euro em espécie, lembre que o IOF da compra é 3,5%, o mesmo do cartão. A União Europeia só exige declaração a partir de € 10.000, e o Brasil, acima de US$ 10 mil por pessoa.
Vai ficar na casa de parentes? O termo de responsabilidade assinado por cidadão português ou por estrangeiro com residência legal garante alojamento e alimentação e pode dispensar os valores. Quem assina precisa ter meios próprios. O modelo está no site da AIMA. Esse valor é só o que a fronteira pode pedir. O gasto real da viagem você planeja à parte.
Seguro e saúde em Portugal
A regra da UE de € 30 mil é de quem pede visto, e o brasileiro não pede. Mesmo assim, o consulado de Portugal lista seguro de saúde entre as condições de entrada. Não há valor mínimo publicado. Um plano de € 30 mil em despesas médicas atende Portugal e também a França, se ela entrar no roteiro. Pela Susep, todo seguro viagem internacional precisa cobrir despesas médicas e hospitalares, e não só acidentes. Compare planos em seguro viagem para a Europa. Viaja grávida ou tem mais de 70 anos? Leia antes as regras de gestante e idoso.
Portugal tem um caminho a mais: o CDAM (também chamado PB4). É um certificado do Ministério da Saúde, criado pelo acordo previdenciário entre Brasil e Portugal, que permite usar o sistema público de saúde português como cidadão local. O pedido é só online, pelo gov.br, e é grátis. Nem todo mundo tem direito: o formulário pede comprovação de vínculo com a Previdência, conforme o caso. A análise segue a ordem de chegada e pode levar até 90 dias corridos, então peça cedo. Para Portugal, a validade é de 6 meses, 1 ano ou 5 anos, conforme o motivo da viagem. O CDAM vale só na rede pública. Hospital particular e remoção para o Brasil continuam com o seguro.
Em emergência, ligue 112, o número europeu, grátis em toda a UE.
Portugal e outros países na mesma viagem
Os 90 dias valem para o Schengen inteiro, não para cada país, e a conta olha sempre os 180 dias anteriores. Os dias de chegada e de saída contam. Dois exemplos:
- Você fica de 01/03 a 29/04/2026 (60 dias) e volta em 01/07/2026. Pode ficar até 30/07/2026: nessa data, a janela de 180 dias começa em 01/02 e soma 60 + 30 = 90.
- Você usa 90 dias seguidos, de 01/03 a 29/05/2026. Só entra de novo em 28/08/2026, depois de 90 dias fora.
A ferramenta oficial “Check how long you can stay”, no site da UE, ajuda a fazer a conta.
Entre países Schengen não há controle de passaporte como regra. Só que alguns países reativaram controles temporários. Em 27/09/2026, a lista da Comissão Europeia mostrava a França com controle em todas as fronteiras internas até 31/10/2026, e a Espanha nos voos e barcos vindos da Itália. Portugal não estava na lista. Leve o passaporte em qualquer trem, ônibus ou voo interno. Indo à França, veja a página da França: lá o seguro de € 30 mil está escrito na regra de entrada.
Quando o ETIAS começar, ele vale para Portugal e outros 29 países: € 20, válido por 3 anos, pedido no site ou no app oficial. Hoje ainda não é exigido. O calendário e as regras de transição estão na página do ETIAS.
Para família, a primeira regra a checar é brasileira, não portuguesa. Pela Resolução CNJ 131/2011, o menor de 18 anos que viaja com só um dos pais precisa da autorização do outro, com firma reconhecida (por semelhança ou autenticidade), em 2 vias: uma fica com a Polícia Federal. Sozinho ou com terceiros, precisa da autorização dos dois. Sem prazo escrito, ela vale 2 anos. Outra opção é pedir a autorização impressa no passaporte da criança, na hora da emissão. O passo a passo está em viajar com criança.
Confira também o passaporte da criança: de 4 a 18 anos ele vale 5 anos, e abaixo de 4 anos vale ainda menos. A Portaria fixa os € 75 + € 40 por dia por pessoa: na dúvida, leve prova que cubra todos da família, ou use o termo de responsabilidade. No EES, a criança com menos de 12 anos só tira a foto.
Carro e estradas
O IMT deixa o turista dirigir com a carteira estrangeira nos 185 dias seguintes à entrada. A CNH está em português, então não precisa de tradução, e as páginas do IMT não pedem a Permissão Internacional para Dirigir (PID). Não achamos regra oficial que a exija em Portugal. Se o roteiro segue de carro para a Espanha, aí a PID ou a tradução oficial passam a ser exigidas. Veja como tirar a PID no guia da PID por estado.
Leve a CNH física. Pergunte à locadora, na reserva, como o carro paga as portagens (pedágios) das autoestradas. O resto do que olhar no contrato está em alugar carro em Portugal.
Se algo der errado
- Entrada recusada. A recusa só vale com decisão fundamentada, entregue num formulário padrão com o motivo. Você assina o recebimento e pode recorrer pela lei portuguesa. O recurso não suspende a recusa. Guarde o formulário.
- Passaporte perdido ou roubado. Registre a ocorrência na polícia e procure o consulado brasileiro. Se não der tempo de tirar passaporte novo, o consulado emite a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), grátis. Ela serve só para voltar ao Brasil e fica retida na chegada.
- Mala extraviada. Veja os passos em bagagem extraviada.