ETIAS: brasileiro precisa? Quanto custa e quando começa

O que muda para quem vai à Europa

Hoje, para entrar em Portugal, na Espanha, na França ou na Itália, o brasileiro mostra o passaporte e, se pedirem, reserva, volta, dinheiro e seguro. Com o ETIAS, entra um passo antes: pedir a autorização online e esperar a aprovação. A companhia aérea confere antes do embarque, então quem não tiver o ETIAS, depois que ele virar obrigatório, fica no balcão do check-in.

O resto continua igual. Você segue com os 90 dias em qualquer período de 180, somando todos os países. A validade do passaporte continua sendo de 3 meses além da saída, com emissão nos últimos 10 anos. E o registro de foto e digitais do EES continua na chegada. O ETIAS também não é visto: não autoriza trabalhar nem estudar por mais de 90 dias.

Um detalhe que pesa para quem tem dupla cidadania: quem tem passaporte de um país da lista ou da Irlanda está fora do ETIAS, desde que viaje com esse passaporte. Se você tem cidadania portuguesa ou italiana e entra com o passaporte brasileiro, entra na regra de todo brasileiro.

Linha do tempo: do anúncio à obrigação

A UE diz que vai anunciar a data de início com vários meses de antecedência. Depois do lançamento, a regra aperta em etapas:

Na prática, são pelo menos 12 meses entre o lançamento e a cobrança sem exceção. Se você vai à Europa no começo de 2027, acompanhe o anúncio, mas não compre nada agora. Esta página e a checklist mudam no dia em que a data sair.

Como vai ser o pedido, na prática

O pedido é feito no site oficial ou no app oficial, pessoa por pessoa. O formulário tem versão em português, mas só aceita alfabeto latino. Pede nome, data e local de nascimento, nacionalidades, endereço, e-mail e telefone, o primeiro nome dos pais, dados do passaporte, escolaridade e profissão, o país onde você vai ficar primeiro e o endereço de destino. No fim, perguntas sobre condenações criminais, viagens a zonas de guerra e ordens de deportação.

Três cuidados evitam dor de cabeça:

• Número do passaporte. O erro mais comum, segundo a própria UE, é trocar o zero pela letra O. Se o número não bater com o passaporte, você é barrado no embarque e na fronteira.
• E-mail. Use um que só você acessa. A aprovação, os pedidos de documento e um eventual cancelamento chegam por ele.
• Rascunho. Dá para salvar e voltar depois, mas o rascunho some em 48 horas.

O primeiro país que você informa não prende o roteiro. Com o ETIAS aprovado, você pode mudar os planos e entrar por qualquer um dos 30 países. Também não precisa imprimir nada: o check-in e a fronteira consultam no sistema.

Errou algum dado depois de enviar? O caminho mais rápido é fazer um pedido novo com os dados certos. A correção de um erro pequeno existe, mas pode levar até 30 dias.

Quanto tempo antes pedir

A maioria das respostas sai em minutos. O prazo oficial é de até 96 horas. Se pedirem informação ou documento extra, você tem 10 dias para mandar, e a resposta volta em até 96 horas depois do envio. Se ainda não bastar, vem a entrevista, no consulado mais perto de onde você mora ou online, com decisão em até 48 horas depois dela. No caso mais demorado, a própria UE fala em até 30 dias.

A UE recomenda pedir antes de comprar a passagem e reservar hotel. Um exemplo: viagem marcada para 15 de maio. Peça em março. Se sair em minutos, ótimo. Se cair no caminho mais longo, você ainda tem tempo de responder e fazer a entrevista antes do embarque.

A validade também conta. O ETIAS vale 3 anos ou até o passaporte vencer, o que vier primeiro. Passaporte com 2 anos pela frente dá um ETIAS de 2 anos. Se o seu vence logo, tire o passaporte novo antes e pedir o ETIAS já com ele. A renovação pode ser pedida 120 dias antes do vencimento; o sistema avisa por e-mail.

Família, crianças e maiores de 70

Não existe pedido em grupo nem inclusão de filhos no pedido dos pais. Cada pessoa tem o seu ETIAS, ligado ao próprio passaporte, bebês inclusive.

A taxa muda por idade. Quem tem menos de 18 ou mais de 70 anos não paga, mas faz o pedido igual. Veja a conta:

Um amigo, um parente ou uma agência podem preencher por você, com uma declaração de representação assinada pelos dois. O ETIAS tirado quando a pessoa era menor continua valendo depois que ela faz 18 anos, até vencer.

Criança que sai do Brasil sem os dois pais precisa ainda da autorização brasileira de viagem, que não tem nada a ver com o ETIAS. Veja como fazer.

Se o pedido for negado ou algo der errado

O ETIAS pode ser negado se o passaporte constar como perdido ou roubado, se a pessoa for considerada risco de segurança, de imigração irregular ou epidêmico, se não responder a um pedido de documento no prazo ou faltar à entrevista, ou se já teve entrada recusada com alerta no sistema. Dúvida fundada sobre a veracidade dos dados ou dos documentos também leva à recusa.

A decisão chega com o motivo e com o caminho do recurso, que corre no país que negou. Você também pode fazer um pedido novo: a recusa anterior não leva a outra recusa automática. Para funeral, audiência na Justiça ou tratamento médico, existe um ETIAS de validade limitada.

Perdeu o passaporte durante a viagem? Registre na polícia local e procure o consulado do Brasil para um documento novo. O ETIAS ligado ao passaporte perdido é cancelado, e você pede outro com os dados do documento novo.

Sites que cobram mais

Vai aparecer muito site oferecendo ETIAS, e alguns já aparecem hoje, antes de o sistema existir. O regulamento permite intermediário comercial, desde que você autorize. O problema é o preço e os seus dados: a UE avisa que esses sites usam o site oficial para fazer o pedido e podem cobrar taxas extras. Pelo site oficial, são € 20. Enquanto o sistema não funcionar, qualquer cobrança é indevida.

Para as outras regras da viagem, veja a página da Europa e a de seguro viagem para a Europa.