Passaporte: como tirar, quanto custa e quanto tempo demora

Quanto tempo antes tirar

Some as etapas. Cada uma tem prazo próprio, informado pela PF:

No pior caso, passa de um mês. Um exemplo: você preenche o formulário numa segunda-feira, a taxa compensa na quarta, a vaga mais próxima sai 15 dias úteis depois e a produção leva mais 10. São mais de 5 semanas até a retirada. Se a viagem já tem data, comece com pelo menos 45 dias de folga. E se vai precisar de visto americano ou de ETA do Reino Unido, tire o passaporte antes: o visto americano fica colado no passaporte, e a ETA fica presa ao número dele.

A taxa paga não vence rápido. A PF aceita pagamento feito há menos de 5 anos. Se você pagou e desistiu, ainda dá para usar a mesma guia dentro desse prazo.

O que levar no atendimento

Leve os originais:

• um documento de identidade: RG, CNH, carteira de trabalho, identidade funcional ou passaporte brasileiro, mesmo vencido;
• CPF;
• quitação eleitoral, se você tinha de 18 a 70 anos na última eleição;
• prova de serviço militar em dia, para homens que terão de 19 a 45 anos no fim do ano;
• o passaporte anterior, se ainda estiver válido. Ele é cancelado no atendimento;
• boletim de ocorrência, se o anterior foi roubado.

A presença é obrigatória nos dois momentos: no pedido e na entrega. A PF é clara: vale para qualquer idade, mobilidade ou estado de saúde. Ninguém retira o passaporte por você.

Criança e adolescente

O passaporte de criança segue o mesmo caminho, com alguns cuidados a mais.

Quem vai. A criança vai aos dois atendimentos. Menor de 16 anos vai acompanhado de um dos pais ou de um responsável legal. Menores de 12 podem usar a certidão de nascimento como documento de identidade, e todo menor precisa de CPF.

Autorização dos pais. Se os dois pais vão ao atendimento, basta um formulário simples, preenchido em casa e assinado na frente do atendente. Se só um vai, a assinatura do outro precisa de firma reconhecida em cartório brasileiro. Documento feito no exterior precisa de apostila e tradução juramentada. Essa autorização de emissão vale 1 ano a partir da assinatura.

Casos especiais. Se o nome de um dos pais mudou e não bate com o documento da criança, leve a certidão de casamento ou de divórcio original. Termo de guarda que cite a perda do poder familiar do genitor ausente, ou autorização judicial, substitui a assinatura dele.

Autorização de viagem no passaporte. Na emissão, os pais podem pedir que a autorização de viagem saia impressa no passaporte. Tipo 1: viajar com qualquer um dos pais. Tipo 2: viajar inclusive desacompanhado. Ela vale enquanto o passaporte valer. Veja quando a criança precisa de autorização.

Validade do passaporte por idade

Com criança pequena, o passaporte vence rápido. Um exemplo: o bebê tira o passaporte aos 8 meses, em janeiro, e ele vale até janeiro do ano seguinte. Se a família vai a Portugal em novembro e volta em 10 de dezembro, o passaporte precisaria valer até 10 de março. Não serve. Confira a validade exigida por destino antes de comprar a passagem.

Onde tirar no seu estado

O processo é nacional, mas o atendimento é numa unidade da PF, e cada estado tem as suas. No guia de passaporte por estado você encontra as unidades e o que muda em cada lugar. Alguns dos mais procurados:

• passaporte em São Paulo;
• passaporte no Rio de Janeiro;
• passaporte em Minas Gerais.

Os outros 24 estados, do Acre a Tocantins, estão no mesmo guia.

Urgência e emergência

A PF só avalia o pedido no atendimento presencial, e é lá que emite a guia da taxa adicional de R$ 77,17. Leve o comprovante da situação que justifica a pressa.

Prefira sempre a urgência à emergência. O de emergência vale só 1 ano, e a PF avisa que alguns países podem não aceitá-lo para turismo. O Japão, por exemplo, não aceita o passaporte de emergência, e a isenção de visto japonesa só vale com passaporte com chip. Veja a página do Japão.

Perdeu, foi roubado ou precisa trocar

Se foi roubado, registre boletim de ocorrência. Se foi perdido ou danificado, preencha o formulário de comunicação da PF. Se o passaporte perdido ainda era válido, a taxa do novo dobra para R$ 514,50.

Passaporte novo quer dizer número novo. A ETA do Reino Unido, a eTA do Canadá e, quando começar, o ETIAS ficam presos ao passaporte do pedido. Trocou de passaporte, peça de novo.

Precisa mesmo de passaporte?

Para Argentina, Chile e os outros países do Mercosul, não. O RG emitido há menos de 10 anos, em bom estado, ou a CIN física servem. A CNH não serve. Veja a página da Argentina. Para Europa, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão e México, o passaporte é obrigatório, e nos EUA ele ainda precisa do visto B1/B2.